8 de novembro de 2019

Projeto de código de emolumentos é apresentado

Ademi-AL participou de reunião ocorrida no Tribunal de Justiça de Alagoas

Com Assessoria do TJ/AL

A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL) participou de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (8), entre a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e o Sindicato da Indústria da Construção de Alagoas (Sinduscon/AL) com o intuito de buscar o consenso sobre novo código de emolumentos e por fim ao impasse entre as referidas categorias. A reunião foi convocada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e ocorreu na sede do referido órgão.

Na ocasião, foi apresentado pelo Judiciário alagoano, aos interessados, o projeto de novo código de emolumentos (taxas) para os serviços cartorários no estado. Quando estiver finalizado, o documento passará pelo crivo do Pleno do Tribunal de Justiça e depois será enviado à Assembleia Legislativa para virar lei.

O presidente do Tribunal, Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, entregaram o texto para os representantes da Ademi, Anoreg e Sinduscon, para que tomem conhecimento do teor da matéria que já havia sido debatida entre as partes.

“Fizemos várias reuniões com os interessados e a Corregedoria montou esse código”, explicou Tutmés Airan. “A ideia é fixar limites para evitar preços excessivos que onerem demais a população e a atividade produtiva, tentando compatibilizar também os interesses dos ‘donos’ de cartórios”.

Hugo Dâmaso, diretor da Ademi, está otimista com a proposta. “Com certeza vamos entrar num consenso e acabar com essa ‘briga’ histórica (entre cartórios e empresas do ramo imobiliário). A atual gestão teve uma habilidade fantástica em conduzir essa conversa entre as duas partes”.

O presidente da Anoreg, Rainey Marinho, também acredita que o consenso vai prevalecer. “O corregedor recebeu as propostas da Anoreg e do setor produtivo, e está apresentando a gente essa proposta. Esperamos que na próxima terça-feira o texto esteja pronto para ser enviado ao Pleno e à Assembleia”.

O corregedor Fernando Tourinho ressaltou que o texto foi inspirado nos códigos da Paraíba, Pernambuco e Sergipe. “É uma proposta muito boa, que vai resolver muitos problemas. Estamos trabalhando com o consenso, e no consenso todos vão ter que ceder um pouco. Com os cartórios se sentindo prestigiados, vão prestar um melhor serviço à população. Com todo mundo trabalhando insatisfeito, ninguém ganha”, disse Tourinho.

8 de novembro de 2019

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *